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Atividade de Deputado - Acácio Pinto
XI  Legislatura
Acácio Pinto (PS)
Perguntas apresentadas
Número
3249/XI/2
Data
2011-03-23
Número
3063/XI/2
Data
2011-03-11
Número
2750/XI/2
Data
2011-03-03
Número
2355/XI/2
Data
2011-02-10
Número
2354/XI/2
Data
2011-02-10
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
488/XI
D.Relatório
2011-03-01
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2011)20
D.Relatório
2011-03-09
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES: Para um melhor funcionamento do mercado único dos serviços ¿ tirar proveito dos resultados do processo de avaliação mútua da Directiva Serviços (Texto relevante para efeitos do EEE)
Referência
SEC(2011)102
D.Relatório
2011-03-09
Título
COMMISSION STAFF WORKING PAPER On the process of mutual evaluation of the Services Directive
Referência
COM(2010)362
D.Relatório
2010-09-14
Título
Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera a Directiva 97/68/CE no que diz respeito às disposições aplicáveis aos motores colocados no mercado ao abrigo do regime flexível
Referência
SEC(2010)828
D.Relatório
2010-09-14
Título
Documento de trabalho dos serviços da Comissão: Resumo da avaliação de impacto - Documento que acompanha a Proposta de Directiva do parlamento Europeu e do Conselho, que altera a Directiva 97/68/CE no que diz respeito às disposições aplicáveis aos motores colocados no mercado ao abrigo do regime flexível;
Referência
SEC(2010)829
D.Relatório
2010-09-14
Título
Commission Staff working document: Impact Assessment - Accompanying document to the Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 97/68/EC as regards the provisions for engines placed on the market under the flexibility scheme
Referência
COM(2010)6
D.Relatório
2010-02-18
Título
Relatório da Comissão Parlamento Europeu e ao Conselho sobre os incentivos às organizações registadas no EMAS no período 2004-2006
Referência
COM(2009)438
D.Relatório
2009-12-28
Título
Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura, pela Comunidade Europeia, do «Mandato da Parceria Internacional para a Cooperação no domínio da Eficiência Energética» (IPEEC) e do «Memorando relativo ao acolhimento pela Agência Internacional da Energia do Secretariado da Parceria Internacional para a Cooperação no domínio da Eficiência Energética
Referência
SEC(2010)59
D.Relatório
Título
Commission staff working document accompanying the communication from the Commission to the Council and the European Parliament on incentives for EMAS registered organizations
Referência
SEC(2010)116
D.Relatório
Título
COMMISSION STAFF WORKING DOCUMENT Europe 2020 - public consultation First overview of responses
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia [Relator Temático - Inovação]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Relator Temático - Ensino Superior, Relator Temático - Juventude, Relator Temático - Parlamento dos Jovens, Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Administração e Gestão Local de Educação]
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à relação do Estado com a Comunicação Social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Décima alteração ao Dec-Lei 555/99, de 16 de Dezembro (APP 30-PSD, 31-PCP, 32-PP e 33-BE)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Desenvolvimento Regional
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-02-16
Data do debate
2011-02-18
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-11-23
Data do debate
2010-11-26
Audições
Número
24-CAOTPL-XI
Data
2011-03-30
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
Número
53-CAEIE-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Entidades
Vieira Da Silva (MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO); Carlos Zorrinho (S.E. DA ENERGIA E DA INOVAÇÃO)
Número
86-CEC-XI
Data
2011-03-23
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Isabel Alçada (MIN. DA EDUCAÇÃO); Alexandre Ventura (S.E. ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO); João Da Mata (S.E. DA EDUCAÇÃO)
Número
51-CAEIE-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Entidades
Prof. Dr. Abel Mateus
Audiências
Número
17-CAOTPL-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
Dr. Luís País Antunes - Presidente do IEEI;Drº João Quelhas Costa, Gestor de projecto do IEEI;Mestre Hermínia Ribeiro, Coord de projectos de Cooperação para o Desenvolvimento no IMVF;Prof Drº Fernando Jorge Cardoso, Director de Estudos e do Programa de África do IEEI
Número
16-CAOTPL-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Entidades
Drª Rita Sá;Prof Drª Lia Vasconcelos
Número
70-CEC-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
ASPL - Prof. Fernando Machado;FENPROF - Prof. Mário Nogueira;PRÓ-ORDEM - Prof. Filipe do Paulo;SEPLEU - Prof. Pedro Gil;SEPLEU - Prof. Rui Salvado;SINAPE - Prof.ª Ricardina Guerreiro;SINDEP/FENEI - Prof. António Pedro Tojo;SIPE - Profª Júlia Azevedo;SIPPEB - Prof.ª Luisa Tomásia Correia;SPLIU - Prof. Daniel Rosa
Número
69-CEC-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Dr. António Tojo;Dr. Belarmino Guerra;Dr. Carlos Chagas - Presidente da FENEI;Dr. Francisco Dias;Dr. João Neves;Dr. José Manuel Cordeiro;Dra. Marília Matos;Dra. Paula Correia;Dra. Silvina Lopes
Número
60-CEC-XI
Data
2011-01-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Diamanatino Esteves Valente - Presidente da Direcção da UPOOP;Dr. Artur Silva - Consultor Jurídico da UPOOP;Helder Bértolo - Consultor Científico e responsável pelas relações internacionais da UPOOP;José Carlos Cardoso - Vice-Presidente da Direcção da UPOOP

Deslocações
Data
2010-07-20
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Local
Serra da Arrábida - Museu Oceanográfico, Setúbal
Data
2010-04-30
a
2010-05-03
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Local
Leiria/Fátima e Centro de Portugal
Data
2010-03-02
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Local
Porto
Eventos
Data
2010-12-20
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Data
2010-11-30
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Data
2010-10-01
Tipo
Debate
Local
Sala 1
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Data
2010-06-22
Tipo
Audição Pública
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Assunto
Energia
Data
2010-06-18
Tipo
Debate
Local
Sala 8
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Data
2010-05-17
Tipo
Conferência
Local
Auditório Edíficio Novo
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Data
2010-05-10
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Data
2010-04-20
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Edifício Novo
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-24
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
EB/s de Moimenta da Beira
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
ES/3 Dr.ª Felismina Alcântara
Data
2011-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
EB 2,3/S Dr. José Leite Vasconcelos
Data
2011-01-03
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
ES/3 Frei Rosa Viterbo
Data
2010-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Sec. de Vila Nova de Paiva
Data
2010-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Secundária c/ 3 Dr. Joaquim Dias Rebelo
Data
2010-01-04
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Sec. Frei Rosa Viterbo